Acesso à Informação

Esta seção reúne e divulga, de forma espontânea, dados da Companhia de Engenharia de Tráfego que são de interesse coletivo ou geral com o objetivo de facilitar o acesso à informação pública, conforme determinam a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527, de 18/11/2011) e o Decreto Municipal 53623/2012. Nesta Empresa a autoridade de monitoramento da LAI pode ser contatada na Departamento de Ações Executivas 1 - Externo - DAE1: Rua Barão de Itapetininga, 18, 8º andar, República, das 9h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Informações adicionais podem ser obtidas no Portal da Transparência.

Eleições 2025: CRE / DR / CONSAD

Atualizado em 28/4/2025

Atos e Avisos Gerais

AG 016/25 – Eleição dos Representantes dos Empregados - 2025/2027 - COMUNICADO 002/25

Aviso Geral 015/25 - Publicação de relação de Candidatos(as) Habilitados(as) e Não Habilitados(as)

VIA 734 - ELEIÇÕES DO CRE / DR / CONSAD - GESTÃO 2025/2027

Aviso Geral 011/25 – Eleição Edital


Aviso Geral 005/25 - Comissão Eleitoral - Definição de Funções

Ato do Presidente 002/25 - Comissão Eleitoral - Eleição de representantes dos empregados - Diretoria de Representação, Conselho de Administração e Conselho de Representantes de Empregados


Documentos para inscrição

FICHA DE INSCRIÇÃO DE CHAPA PARA CANDIDATURA E ELEIÇÃO PARA O CONSELHO DE REPRESENTAÇÃO DO EMPREGADOS - CRE (2025/2027)

FICHA DE INSCRIÇÃO DE CHAPA PARA CANDIDATURA E ELEIÇÃO DO REPRESENTANTEDOS EMPREGADOS PARA COMPOSIÇÃO DE SUA DIRETORIA E CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO (2025/2027)

Anexo Único da Resolução COMAP nº 01 de 2023, com fundamento na Lei 17.910/2023

Cadastro para verificação dos requisitos legais e estatutários exigidos para indicação de Diretor ou Conselheiro de Administração de
Empresa Pública ou Sociedade de Economia Mista municipais, com receita operacional bruta igual ou superior a R$ 90 milhões, nos
termos da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016

Anexo Único a que se refere o artigo 3º do Decreto nº 53.177, de 4 de junho de 2012

ANEXO I do Decreto nº 50. 898, de 2 de outubro de 2009

 

Links úteis
Lei 6404/76
Lei 13303/2016

CET PMSP-MobTrans

Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito

Rua Boa Vista, 136 - Centro

São Paulo, SP - CEP 01014-000

Prefeitura de São Paulo - Viaduto do Chá, 15 - Centro - São Paulo, SP - CEP 01002-020