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| Pólos
Geradores de Tráfego
A análise de Pólos Geradores de Tráfego é uma atividade de rotina realizada por SMT/CET, com o objetivo de diminuir o impacto que empreendimentos de grande porte causam sobre o tráfego das vias que lhes dão acesso. Esta atribuição é estabelecida por legislação, como decorrência dos aumentos sistemáticos da frota de veículos, do surgimento de novas atividades e do crescimento e adensamento verificado em toda a cidade. Essa atividade é constituída de 2 fases. Na primeira, denominada Fase 1, a CET elabora estudos para quantificar a atração/geração de viagens do pólo e identificar seu impacto no sistema viário de acesso; analisa as condições de segurança dos pedestres; avalia as condições das áreas de estacionamentos, embarque e desembarque e pátios de carga e descarga; e aprecia a suficiência de vagas propostas. Em alguns casos, tais estudos determinam modificação do projeto do empreendimento. Para facilitar o acesso dos usuários ao empreendimento e, ao mesmo tempo, mitigar possíveis danos ao fluxo de veículos e pedestres nas vias, são fixadas melhorias viárias a serem executadas e custeadas pelo empreendedor. Após estes estudos, a CET encaminha relatório técnico para SMT que emite a CERTIDÃO DE DIRETRIZES - CD, em que constam parâmetros a serem seguidos no projeto do empreendimento e as melhorias viárias necessárias. A CERTIDÃO DE DIRETRIZES é documento exigido para a aprovação do projeto do empreendimento na SEHAB. O interessado na aprovação, reforma, mudança de uso ou regularização de um Pólo Gerador de Tráfego, deverá protocolar processos distintos, em SEHAB e SMT. Na segunda, denominada Fase 2, a CET supervisiona tecnicamente o cumprimento da CERTIDÃO DE DIRETRIZES quanto às melhorias viárias nela fixadas; acompanha as etapas de elaboração e aprovação dos projetos executivos, de execução de obras civis, de fornecimento de equipamentos, e de implantação dos dispositivos de sinalização viária. Após a constatação e verificação in loco do cumprimento das melhorias viárias fixadas, a CET encaminha relatório técnico para o Departamento de Operações do Sistema Viário - DSV que emite o TERMO DE RECEBIMENTO E ACEITAÇÃO DEFINITIVO - TRAD. O TERMO DE RECEBIMENTO E ACEITAÇÃO DEFINITIVO é documento exigido para que o empreendimento obtenha o Certificado de Conclusão do Imóvel (HABITE-SE).
CET - Companhia de Engenharia de Tráfego, São Paulo SP, Brasil
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