Polos Geradores e Certidão de Diretrizes

Informações Gerais

Polos Geradores de Tráfego

A análise de Polos Geradores de Tráfego é uma atividade de rotina realizada por SMT/CET, com o objetivo de diminuir o impacto que empreendimentos de grande porte causam sobre o tráfego das vias que lhes dão acesso.

Esta atribuição é estabelecida por legislação, como decorrência dos aumentos sistemáticos da frota de veículos, do surgimento de novas atividades e do crescimento e adensamento verificado em toda a cidade.

Essa atividade é constituída de 2 fases.

Na primeira, denominada Fase 1, a CET elabora estudos para quantificar a atração/geração de viagens do polo e identificar seu impacto no sistema viário de acesso; analisa as condições de segurança dos pedestres; avalia as condições das áreas de estacionamentos, embarque e desembarque e pátios de carga e descarga; e aprecia a suficiência de vagas propostas. Em alguns casos, tais estudos determinam modificação do projeto do empreendimento.

Para facilitar o acesso dos usuários ao empreendimento e, ao mesmo tempo, mitigar possíveis danos ao fluxo de veículos e pedestres nas vias, são fixadas melhorias viárias a serem executadas e custeadas pelo empreendedor.

Após estes estudos, a CET encaminha relatório técnico para SMT que emite a CERTIDÃO DE DIRETRIZES - CD, em que constam parâmetros a serem seguidos no projeto do empreendimento e as melhorias viárias necessárias.

A CERTIDÃO DE DIRETRIZES é documento exigido para a aprovação do projeto do empreendimento na SEHAB.

O interessado na aprovação, reforma, mudança de uso ou regularização de um Polo Gerador de Tráfego, deverá protocolar processos distintos, em SEHAB e SMT.

Na segunda, denominada Fase 2, a CET supervisiona tecnicamente o cumprimento da CERTIDÃO DE DIRETRIZES quanto às melhorias viárias nela fixadas; acompanha as etapas de elaboração e aprovação dos projetos executivos, de execução de obras civis, de fornecimento de equipamentos e de implantação dos dispositivos de sinalização viária.

Após a constatação e verificação in loco do cumprimento das melhorias viárias fixadas, a CET encaminha relatório técnico para o Departamento de Operações do Sistema Viário - DSV que emite o TERMO DE RECEBIMENTO E ACEITAÇÃO DEFINITIVO - TRAD.

O TERMO DE RECEBIMENTO E ACEITAÇÃO DEFINITIVO é documento exigido para que o empreendimento obtenha o Certificado de Conclusão do Imóvel (HABITE-SE).

Polos Geradores de Tráfego
Rua Senador Feijó, 143 - Centro, telefone 3120-4415.

Superintendência de Planejamento/SPL
Departamento de Estudos de Polos Geradores de Tráfego/DEP
- 5º andar
- ramais 2046 ou 2047
- dep@cetsp.com.br

Correspondência COMUNIQUE-SE - 4º andar: entrega ou retirada de documentos
- ramal 2119.
- horário de atendimento: de 2ª feira a 6ª feira das 09h00 às 17h00.

Plantão de Atendimento - 5º andar: esclarece procedimentos relativos aos processos PGTs
- ramais 2119 e 2046
- horário de atendimento: às quintas-feiras das 13h30m às 17h00, mediante agendamento prévio.

CET - Companhia de Engenharia de Tráfego, São Paulo SP