Audiências Públicas

Atualizado em 12/05/2022

As audiências públicas são instrumentos de participação social na tomada de decisões administrativas, destinadas a promoção de debates para a obtenção de manifestações dos cidadãos em questões de relevância para a sociedade, ou seja, as audiências públicas são espaços de legitimação da decisão administrativa.

 

A finalidade é a discussão e a transparência para que seja possível identificar os fundamentos para o modelo escolhido pela Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) e possibilitar a proposição de outras formas de realização das ações propostas pela municipalidade.

 

Em outras palavras, as audiências públicas são o espaço da consensualidade administrativa.

 

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS AGENDADAS

2022

>>> Não há Audiências Públicas agendadas pela Companhia de Engenharia de Tráfego até o presente momento e não possui previsões de futuras Audiências Públicas a serem realizadas.<<<

2021

>>> Não há Audiências Públicas agendadas pela Companhia de Engenharia de Tráfego até o presente momento e não possui previsões de futuras Audiências Públicas a serem realizadas.<<<

 

2020

>>>Não há Audiências Públicas realizadas pela Companhia de Engenharia de Tráfego<<<

 

2019

Audiências Públicas - Plano Cicloviário / 2019

Realizado entre 23/05/2019 a 27/06/2019


“Visando minimizar os crescentes congestionamentos e a prejudicial emissão de gases poluentes, o Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo - Lei Municipal 16.050/2014, em conformidade com a Política Nacional de Mobilidade Urbana - Lei Federal 12.587/2012, define diretrizes que favorecem os modos de transporte não motorizados, incentivando o uso da bicicleta como meio de transporte sustentável.”

A publicação do Plano Cicloviário da Cidade de São Paulo foi precedido de Audiências Públicas, nos termos do art. 7º, da Lei nº 16.885/18, divulgada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo de 16 de abril de 2018.

Foram realizadas 10 (dez) Audiências Públicas em São Paulo entre os dias 24 de maio e 27 de junho de 2019, divulgadas no Diário Oficial da Cidade de São Paulo em maio de 2019.

O Plano Cicloviário e seus Anexos foram disponibilizados em consulta pública, durante o período compreendido entre os dias 06/05/19 a 28/06/19, no site Gestão Urbana, e informada ao público por meio de publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo.

 

1ª Audiência Pública do Plano Cicloviário: Região Norte 1

Subprefeituras:

  • PERUS
  • PIRITUBA
  • FREGUESIA DO Ó/BRASILANDIA
  • CASA VERDE/CACHOEIRINHA 

DATA: 23/05/2019

Horário: 19 às 21 h

Local: Subprefeitura da Freguesia do Ó

Endereço: Rua João Marcelino Branco, 95 - Freguesia do Ó

Audiência Pública Norte 1

 

2ª Audiência Pública do Plano Cicloviário: Região Norte 2

Subprefeituras:

  • JAÇANÃ/TREMEMBÉ
  • SANTANA/TUCURUVI
  • VILA MARIA/VILA GUILHERME

DATA: 24/05/2019

Horário: 19 às 21 h

Local: Subprefeitura da Santana/Tucuruvi

Endereço: Av. Tucuruvi, 808 – Tucuruvi

Audiência Pública Norte 2

 

3ª Audiência Pública do Plano Cicloviário: Região Oeste

Subprefeituras:

  • PINHEIROS
  • LAPA
  • BUTANTÃ

DATA: 30/05/2019

Horário: 19 às 21 h

Local: Subprefeitura Pinheiros

Endereço: Av. Nações unidas, 7.123 – Pinheiros

Audiência Pública Oeste 3

 

4ª Audiência Pública do Plano Cicloviário: Região Leste 1

Subprefeituras:

  • MOOCA
  • VILA PRUDENTE
  • PENHA

DATA: 31/05/2019

Horário: 19 às 21 h

Local: UNICID

Endereço: Rua Cesário Galeno, 123 – Carrão

Audiência Pública Leste 1

 

5ª Audiência Pública do Plano Cicloviário: Região Leste 2

Subprefeituras:

  • ARICANDUVA
  • SAPOPEMBA

Data: 06/06/2019

Horário: 19 às 21 h

Local: Subprefeitura Aricanduva/V. Formosa/Carrão

Endereço: Rua Atucuri, 699 – Chácara Santo Antonio

 

6ª Audiência Pública do Plano Cicloviário: Região Leste 3

Subprefeituras:

  • SÃO MIGUEL
  • ITAIM PAULISTA
  • ITAQUERA
  • GUAIANAZES
  • SÃO MATEUS
  • CIDADE TIRADENTES
  • ERMELINO MATARAZZO

Data: 07/06/2019

Horário: 19 às 21 h

Local: Subprefeitura Cidade Tiradentes

Endereço: Rua Juá Mirim s/n – Chácara Santa Etelvina

Audiência Pública Leste 3

 

7ª Audiência Pública do Plano Cicloviário: Região Centro

Subprefeitura:

Data: 12/06/2019

Horário: 19 às 21 h

Local: Praça de atendimento da Subprefeitura da Sé

Endereço: Rua Álvares Penteado, 53 – Centro

 

8ª Audiência Pública do Plano Cicloviário: Região Sul 2

Subprefeituras:

  • SANTO AMARO
  • CIDADE ADEMAR
  • CAMPO LIMPO

Data: 14/06/2019

Horário: 19 às 21 h

Local: Subprefeitura de Santo Amaro

Endereço: Rua Floriano Peixoto, 54 – Santo Amaro

Audiência Pública Sul 2

 

9ª Audiência Pública do Plano Cicloviário: Região Sul 1

Subprefeituras:

  • IPIRANGA
  • JABAQUARA
  • VILA MARIANA

Data: 24/06/2019

Horário: 19 às 21 h

Local: Subprefeitura do Ipiranga

Endereço: Rua Lino Coutinho, 444 – Ipiranga

Audiência Pública Sul 1

 

10ª Audiência Pública do Plano Cicloviário: Região Sul 3

Subprefeituras:

  • PARELHEIROS
  • CAPELA DO SOCORRO
  • M’ BOI MIRIM

Data: 27/06/2019

Horário: 19 às 21 h

Local: Subprefeitura De M’Boi Mirim

Endereço: Avenida Guarapiranga, 1695 – Parque Alves Lima

Audiência Pública Sul 3

 

Relatório das Audiências Públicas ocorridas entre 23/05/2019 e 27/06/2019

 

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